As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja online Pure Green e Jéssica Caracinha Grilo (ENI), com o NIF PT242233155, com morada fiscal em Rua do Exército 18, 7940 Vila Ruiva, se regirão (designada de aqui em diante por Pure Green).
A loja Pure Green disponibiliza e fornece de um conjunto de produtos, permitindo ao cliente a compra dos mesmos. Ao utilizar este site, o cliente aceita plenamente de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento. Caso não aceite, parcial ou integralmente, as condições estipuladas não deverá utilizar a loja online.
Reservamos o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio.
Produtos e preços
O cliente é informado sobre as características, descrições, imagens e/ou vídeos de cada produto existente na loja online, devendo estar ciente de que as imagens e/ou vídeos têm caráter meramente ilustrativo, podendo sempre contactar-nos para esclarecimento de qualquer dúvida.
Ainda apresentamos os preços de cada produto, com taxas de IVA incluídas e impostos de acordo com a lei em vigor, portes de envio aplicados em cada encomenda e outros custos que possam ser aplicáveis. A qualquer momento, podem ser alteradas/ atualizadas por nós, as informações sobre os produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos e promoções.
Métodos de pagamento
Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito
- Multibanco
- MB WAY
- Pagamento no ato de entrega em mão, quando preenchidos os requisitos (apenas nas zonas definidas para Entrega em Mão)
O cliente deve certificar que os seus dados pessoais e de faturação estão corretos e verificar que os artigos selecionados no carrinho de compras. Após o pagamento, a encomenda é processada e expedida.
Condições de compra na loja online
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos disponíveis na loja podem ser adquiridos, exceto em casos de quebra ou limitação de stock. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, apesar de serem devidamente identificados.
No caso de um produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, o cliente será contactado por um dos meios de contacto fornecidos, com brevidade, de modo a agilizar a resolução.
Cancelamento da encomenda
O cliente pode cancelar uma encomenda enquanto a mesma se encontra em processamento, solicitanto a decisão por email: geral.puregreen.shop@gmail.com.
Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente pode recusar aceitar a mesma no ato de entrega. Não nos responsabilizamos por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
Reservamos o direito de não processar encomendas ou reembolsos quando houver inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas que nos são alheias.
Livre Resolução
De acordo com o previsto no artigo 10º do Decreto-Lei nº24/2014 (atualizado pelo Decreto-Lei n.º 78/2018, de 15 de outubro), o cliente goza do direito de livre resolução, que poderá exercer sem necessidade de indicar o motivo, até 14 dias após a data de receção da encomenda por parte do cliente. O cliente aceita e responsabiliza-se pelo pagamento dos encargos inerentes ao transporte para devolução dos produtos, e aceita que no valor reembolsado será deduzido o valor dos encargos do transporte, no prazo máximo de 14 dias a contar dessa data. O cliente pode ser responsabilidado pela depreciação do artigo, caso a sua manipulação altere as caracteristicas e funcionamento do mesmo.
Para exercer este direito ou para esclarecimento de dúvidas, o cliente deverá entrar em contacto connosco. através do e-mail geral.puregreen.shop@gmail.com
Excluidos do direito de resolução legal livre:
- Produtos estragados, já utilizados pelo cliente e/ou incompletos
- Produtos selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da higiene e saúde após abertura
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A GreenTurtle deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra e comprovativo de pagamento.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Verificação dos produtos no ato de entrega
No momento de receção da encomenda, o cliente deverá verificar o estado da embalagem. Iremos presumir que a encomenda foi entregue pelos CTT ou transportadoras em boas condições, exceto se o cliente detetar uma não conformidade e assinalar no formulário "Comprovativo de Entrega". Qualquer reclamação por danos na encomenda só será aceite pelos CTT na presença da embalagem original, pelo que aconselhamos que a preserve.
O cliente também deverá verificar se todos os produtos recebidos correspondem ao pedido, inclusive quantidades e o estado em que se encontram. No caso de existirem não conformidades, deverá entrar em contacto connosco.
Reclamações
No caso de pretender fazer alguma reclamação referente ao serviço prestado por nós, poderá utilizar o nosso contacto de email geral.puregreen.shop@gmail.com ou o Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de Responsabilidade
Ao criar e utilizar a conta neste site, i cliente é responsável pela manutenção da sua conta, bem como a confidencialidade e toda a actividade a partir desta. Ao criar e efetuar encomendas a partir da conta de cliente, o mesmo está a aceitar os Termos e Condições.
A Pure Green não se responsabiliza por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou outros que impeçam o acesso e bom funcionamento do site. Também não se responsabiliza por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com a utilização ou má utilização dos produtos, nem por qualquer atraso ou imprevisto na expedição das encomendas.
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.